“Florestas”: um guia que reúne os principais diplomas legais em matéria de florestas

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A Edições Almedina acaba de lançar “Florestas”, uma obra da autoria de Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes, que aborda temas como a integração das florestas no ordenamento do território, a articulação do planeamento florestal com o planeamento territorial ou as implicações da floresta na gestão do território.

“Florestas”, da autoria de Fernanda Paula Marques de Oliveira e de Dulce Lopes, é o nome da obra que acaba de chegar às livrarias portuguesas da especialidade, através da Edições Almedina.

Nele, as autoras reúnem os principais diplomas legais em matéria de florestas, permitindo clarificar várias questões práticas a qualquer pessoa que esteja em contacto com a matéria.

De realçar que as questões jurídicas que constam deste livro dividem-se em dois grandes núcleos problemáticos: por um lado, a integração das florestas (e da política florestal) no ordenamento do território, bem como a articulação do planeamento florestal com o planeamento territorial; por outro lado, as implicações da floresta na gestão do território, com especial atenção para as implicações em matéria de gestão urbanística.

Operadores públicos e privados do setor florestal, designadamente municípios, entidades da administração central, juristas e tribunais, são o principal público-alvo deste livro, que se encontra à venda pelo PVP de 17,90€.

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