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A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) emitiu na passada semana um comunicado em que alerta para a quebra na produção agrícola nacional em 2018 e em que defende que não existem “medidas compensatórias suficientes da parte do Ministério da Agricultura”.
“As estimativas recentemente divulgadas pelo INE apontam para a redução significativa de várias produções nacionais em consequência de acidentes climáticos como as chuvas fora de época, as ondas de calor, a tempestade Leslie e, ainda, dos incêndios florestais e das pragas e doenças”, aponta a CNA.
A CNA refere que “a eventual melhoria relativa dos preços à produção de algumas destas culturas não vai compensar a redução das mesmas, o que significa a ameaça de novas baixas dos rendimentos dos agricultores, e das pequenas e médias explorações em particular.”
“Enquanto se sucediam os incêndios florestais e os graves acidentes climáticos, a CNA reclamou ao Ministério da Agricultura e ao Governo a atribuição de ajudas várias e necessárias para evitar o agravamento das dificuldades que os nossos agricultores já sentiam em resultado de más opções em políticas agrícolas e de mercados que estão na base da falta de escoamento e nos baixos preços à produção nacional. De entre essas ajudas, destaque para ajudas por perda de rendimentos e quer para Culturas Permanentes e Pecuária quer para Culturas Anuais, nomeadamente as da Agricultura Familiar. Mesmo quando a Assembleia da República recomendou essas ajudas por perda de rendimento, o Ministro da Agricultura sempre rejeitou essa possibilidade– como foi no caso dos Incêndios – alegando a ‘falta de verba em Orçamento’ para esse efeito”, acusa a CNA.
“Sabe-se já que a verba para a Agricultura, inscrita no Orçamento do Estado de 2018, não vai ser esgotada, o que, para além de desmontar a argumentação pretensamente justificativa do Ministro da Agricultura, evidencia a falta de capacidade política e operativa do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, principalmente em época de dificuldades acrescidas no Sector Agroflorestal”, acrescenta a organização.
A Confederação Nacional da Agricultura pede agora “um Seguro Público, acessível, que de facto proteja o rendimento dos agricultores contra situações de que não são responsáveis nem podem controlar. Entretanto, o Ministério da Agricultura e o Governo, e também a Assembleia da República, devem dotar o Orçamento do Estado para 2019 com as verbas indispensáveis ao apoio eficaz ao sector, o que não se compadece com a redução, comparativamente com o que foi aprovado para este ano, de 116 milhões de euros na proposta de verba total inscrita pelo Governo no Orçamento do Estado para o Ministério da Agricultura, 2019.”
