Quarta edição das Conferências de Aljustrel debate futuro dos territórios de baixa densidade

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Sob o lema “Cidadania, Inovação & Território”, realiza-se nos dias 9 e 10 de maio, a 4.ª edição das Conferências de Aljustrel. O debate irá focar-se no tema “Descentralização e programações para o desenvolvimento dos interiores com coesão territorial nacional”.

O Cine Oriental será uma vez mais o local que, nesta edição, irá acolher autarcas e políticos para trocarem pistas e iniciativas para o desenvolvimento territorial, numa altura em que o futuro dos territórios de baixa densidade é de novo tema de atualidade.

“A descentralização de competências para o desenvolvimento dos territórios de baixa densidade” será o assunto a ser debatido no primeiro painel, que irá reunir o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, a presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, Berta Nunes, e o historiador, comentador- Jornalista, Rui Tavares. O segundo painel “Programas nacionais de desenvolvimento para um país diverso” contará com o secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, o presidente da Câmara Municipal do Fundão, Paulo Bernardo Fernandes e o presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos, José Alberto Rio Fernandes.

Os painéis serão moderadospelo diretor do Diário do Alentejo, Luís Godinho, e a jornalista da Rádio Voz da Planície, Ana de Freitas. A conferência de encerramento será proferida pela investigadora e comentadora, Helena Freitas.

Mais informações e biografias dos conferencistas em http://www.conferenciasdealjustrel.com/index.php?modulo=oradores&ano=2019

PROGRAMA

9 DE MAIO – (5ª.FEIRA)

9h30

1º PAINEL – “A DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE”

Moderador

Luís Godinho – Jornalista – Diretor do Diário do Alentejo

Conferencistas

Carlos Miguel – Secretário de Estado das Autarquias Locais

Berta Nunes – Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé

Rui Tavares – Historiador, Comentador – Jornalista

14h30

2º PAINEL – “PROGRAMAS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO PARA UM PAÍS DIVERSO”

Moderadora

Ana Freitas – Jornalista – Rádio Voz da Planície

Conferencistas

João Paulo Catarino – Secretário de Estado da Valorização do Interior

Paulo Bernardo Fernandes – Centro de Inovação Empresarial do Fundão – Presidente da Câmara Municipal do Fundão

José Alberto Rio Fernandes – Presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos

Conferência de Encerramento

Helena Freitas – Investigadora e comentadora

10 DE MAIO – (6ª.FEIRA)

10h00–14h00

VISITA A PROJETOS INSTALADOS NO TERRIÓRIO

Parque Mineiro de Aljustrel – EDM, Almina e Município de Aljustrel

Centro de Estudos Geológicos e Mineiros do Alentejo – LNEG

Degustação de Produtos Locais e Convívio – Centro d´ Artes de Aljustrel

Em anexo: contributo de João Ferrão: Membro Conselho Cientifico & Cooperação das Conferências de Aljustrel; Investigador Coordenador do Instituto de Ciências Sociais e Membro da Comissão da Assembleia da República para a Descentralização.

Descentralização e Desenvolvimento dos Interiores com Coesão Territorial Nacional

Talvez já tudo tenha sido dito e escrito sobre estes temas: de forma abstrata ou com exemplos concretos, elaborando diagnósticos ou valorizando memórias e experiências, apresentando opções políticas e programas ou acenando com sonhos e utopias. Com as convergências e dissonâncias habituais, umas quanto a questões de fundo, outras quanto à melhor estratégia a prosseguir, outras ainda quanto às condições e capacidades de concretização dos caminhos a percorrer e dos objetivos visados, há em Portugal um debate de décadas sobre estes temas que não deixa de nos interpelar: por que estamos ainda a discutir estas questões?

Na verdade, há boas razões para o fazermos. Porque no nosso país estes temas persistem na agenda política e das políticas como questões por resolver, porque é necessário aprofundar aspetos que se renovam permanentemente num mundo em rápida mudança, porque, muito pragmaticamente, estamos às portas de um novo ciclo de programação financeira comunitária que deve ser preparado com antecipação. Tudo isto é correto, tudo isto é…fado!

E no entanto…talvez valha a pena olhar para a equação descentralização – desenvolvimento dos interiores – coesão territorial nacional a partir de um outro olhar, não o dos decisores políticos, académicos, técnicos da administração, agentes económicos e sociais, mas antes o dos cidadãos vulgares, os que não fazem parte das elites – nacional, regional ou local – que têm o poder e a capacidade de decidir, influenciar, concretizar.

Mas como transformar o cidadão vulgar dos interiores do país de mero beneficiário dos processos de descentralização, de objeto passivo de programas de desenvolvimento territorial, de alvo de uma maior coesão nacional, em sujeito e ator de iniciativas e objetivos tão complexos? E mesmo que o cidadão vulgar, na sua enorme diversidade etária e socioprofissional, seja escutado, participe, colabore, coprotagonize iniciativas e soluções, em suma, se transforme de objeto em sujeito, de espectador em ator, de alvo em atirador, isso garante que iremos encontrar respostas mais adequadas, robustas e criativas para a equação descentralização – desenvolvimento dos interiores – coesão territorial nacional?

A resposta a ambas as questões é muito simples: não sabemos. E se não sabemos teremos de indagar, descobrir, experimentar. Com a crença de que o cidadão vulgar tem informação, conhecimento e sabedoria que não podemos desperdiçar.

Populismo? Sim, mas pedagógico e inclusivo: um alerta sério para o facto de os debates entre elites, sendo incompreensíveis para os cidadãos vulgares, poderem alimentar nestes últimos o sentimento de que os assuntos em discussão não lhes dizem respeito, de que são sistematicamente esquecidos, abrindo as portas para que os seus corações sejam mobilizados por outros populismos, que lhes prometem um futuro que, a concretizar-se, seria, por certo, o caminho mais direto para a sua definitiva marginalização. Comecemos, por exemplo, por os envolver no debate sobre a criação de regiões administrativas em Portugal, um assunto que, para a maioria, parecerá longínquo, enigmático e sem ligação evidente com os seus quotidianos.

João Ferrão, geógrafo do Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa

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Fonte: Gazeta Rural

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