Produtos biológicos: PE actualiza normas de produção e rotulagem

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As novas regras abrangem uma lista mais vasta de produtos, como o sal marinho e as rolhas de cortiça, reforçam o sistema de controlo e tornam mais justa a concorrência entre os produtos europeus e importados.

O regulamento aprovado pelo Parlamento Europeu (PE) tem por objetivo incentivar o desenvolvimento sustentável da produção biológica na União Europeia (UE), garantir condições de concorrência leal para os agricultores, evitar fraudes e práticas desleais e melhorar a confiança dos consumidores nos produtos biológicos.

A nova legislação inclui o sal marinho e as rolhas de cortiça na lista dos produtos passíveis de obter certificação biológica. Introduz também um sistema de certificação de grupo para os pequenos agricultores, que deverá tornar mais fácil a sua transição para a agricultura biológica mediante a redução das despesas de inspeção e certificação, e prevê medidas de precaução para evitar a contaminação por pesticidas.

O novo regulamento, aprovado em plenário por 466 votos a favor, 124 contra e 50 abstenções, será aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2021.

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