Candidaturas para apoios à destruição de pastagens em consequência dos incêndios de 01 a 09 de Setembro

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O período para entrega de candidaturas aos apoios à destruição de pastagens para alimentação de gado em consequência dos incêndios decorre de 01 a 09 de Setembro, informou o Ministério da Administração Interna.

Quinhentos mil euros é o montante que a Conta de Emergência do Ministério da Administração Interna (MAI) disponibiliza para apoiar os danos provocados pelos incêndios rurais, designadamente a destruição de pastagens destinadas à alimentação de gado, bovino, ovino, caprino e equino, segundo uma nota do MAI.

Para efeitos de atribuição dos apoios é elegível a destruição dos pastos usados na alimentação das espécies bovina, ovina, caprina e equídeos em unidades de exploração económica que se localizem nas freguesias da área afectada, identificadas no aviso e cuja área ardida corresponde a 30 por cento ou mais da sua área total, refere uma nota do MAI.

Os apoios serão concedidos em função do número de animais que carecem de alimentação e que estejam registados em nome dos respectivos produtores.

A nota acrescenta que o edital que inclui toda a informação necessária aos potenciais beneficiários deste mecanismo já está disponível nas autarquias, juntas de freguesia, serviços municipais de protecção civil e organismos tutelados pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, dos distritos de Aveiro, Braga, Guarda, Porto, Viana do Castelo e Viseu.

Segundo o MAI, não estão abrangidas pela Conta de Emergência, activada a 23 de Agosto, as despesas relativas a danos cobertos por quaisquer outras entidades públicas e por contratos de seguro.

Fonte: Sapo.pt

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